Chamada Pública n.º 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º26/2013 e 04/2015.

Unidade Executora Caixa Escolar do Colégio Estadual Edivaldo Boaventura

(UEXCEEB),

CNPJ 02.006.563/0001-12

BREJÕES-BA

Chamada Pública n.º 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º26/2013 e 04/2015.

A Caixa Escolar do Colégio Estadual Edivaldo Boaventura, doravante denominada CONTRATANTE, localizada à AVENIDA GETÚLIO VARGAS, S/N, KM CEM, BREJÕES, Bahia, Brasil, CEP: 45325 000. inscrita no CNPJNº . 02.006.563/0001-12, representada, neste ato legalmente pelo Sr. (a) DIRCEU ASSIS SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 26/2013 e 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2020. Os interessados, Grupos Formais, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de xxxxxx, até às 18h00min, na sede da Unidade Escolar supracitada.

1.    OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios, conforme ANEXO II e quantitativo por Núcleo Territorial da Educação, conforme ANEXO IX.

2.    FONTE DE RECURSO

As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Chamada Pública ocorrerão à conta dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), consignados em seu orçamento.

Dotação orçamentária:

Valor TOTAL referente a 10 parcelas: R$ 11.684,00.

VALOR MENSAL: R$ 1.168,40

HABILITAÇÃO DOFORNECEDOR

Só serão admitidas na presente Chamada Pública propostas de organizações com DAP jurídica (Grupos Formais), conforme facultao Art. 30 da Resolução FNDE n. 26/2013.

2.1.       ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL

O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

I            -RG do (s) representante (s) legal;

II          -  CPF (s) representante (s) legal;

III       -  Comprovante de Residência (s) representante (s) legal;

IV       -  Alvará de Funcionamento;

V         -  Alvará Sanitário;

VI       - a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica -CNPJ;

VII    - o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas e DAP`S Físicas de cada integrante, emitido nos últimos 60 dias;

VIII  - a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -FGTS;

IX       - as cópias do Estatuto e Ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente;

X         - Certidão Negativa de Débitos fornecida pela Fazenda Estadual (SEFAZ);

XI       - Certidão Negativa de Débitos fornecida pela Fazenda Municipal;

XII    - Certidão Negativa de Débitos trabalhista;

XIII  - Declaração de capacidade de produção, beneficiamento e entrega;

XIV - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são de produção própriados associados/cooperados;

XV    - a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados.

XVI - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso:

a)      Para produtos de origem animal, apresentar documento comprobatório de Serviço de Inspeção Sanitária que pode ser: o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Federal (SIF) e adesão ao Sistema Unificado de atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA); e

b)        Para polpas de frutas ou bebidas no geral deverá ter registro no MAPA. (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

         XVII -Cetificados conforme item 5 do Termo de Referência.

3.         ENVELOPE Nº 02 - PROJETO DE VENDA

3.1.   No Envelope nº 02 os Fonecedoresdeverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Anexo IV (modelo da Resolução FNDE n.º26/2016 e 04/2015.

3.2. O(s) Projeto(s) de Venda a ser(em) contratado(s) será( ão) selecionado(s) conforme critérios estabelecidos pelo art. 25 da Resoluçãonº 04/2015.

3.3      .Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o CNPJ E DAP jurídica da organização produtiva e DAP física dos associados.

3.4      . Fica instituído o prazo de 03(três) dias úteis para regularização de documentação entregue.

4.CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

4.1 Para seleção, os Projetos de Venda habilitados serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos  do estado, e grupo de propostas do País.

4.2 Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:

I            - o grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos.

II          - o grupo de projetos de fornecedores do território rural terá prioridade sobre o do estado e do País.

III       - o grupo de projetos do estado terá prioridade sobre o do País.

4.3 .Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:

I                         - os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes;

II                     - os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003;

Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 4.2 e 4.3.

4.4 No caso de empate entre grupos formais, terão prioridade organizações com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de sócios, conforme DAP Jurídica.

4.5.         Em caso de persistir o empate, será realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, poderá optar-se pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas.

5.         LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOSPRODUTOS

5.1 A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma, conforme estabelecido no ANEXO V, sendo a periodicidade de entrega semanal e/ou quinzenal. A periodicidade de entrega poderá ser alterada conforme ajuste esbelecido entre as partes, por meio de prévia comunicação entre a Caixa Escolar do Colégio Estadual Edivaldo Boaventura (UEXCEEB) e o Fornecedor.

5.2. O local de entrega dos gêneros alimentícios da alimentação será a Unidade Escolar, conforme endereços constantes no ANEXO VI.

6.         PAGAMENTO

6.1. O pagamento poderá ser realizado, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, em até 90 (noventa) dias após a última entrega do mês, vedada a antecipação de pagamento, para cada fatuamento, antes da entrega dos gêneros.

7.        DISPOSIÇÕESGERAIS

7.1 O edital da presente Chamada Pública poderá ser obitido através do endereço eletrônico:        

      ceedivaldoboaventura.blogspot.com.

7.2         Os gêneros alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.

9.1.        O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais), por DAP/Ano/Entidade Executora, e obedecerá as seguintes regras:

I            - O montante máximo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula:

Valor máximo a ser contratado = nº de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica x R$ 20.000,00.

9.2.    A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da Chamada Pública e da proposta a que se vinculam, bem como do Capítulo III - Dos Contratos, da Lei 8.666/1993.

Brejões, 09 de janeiro 2020

_____________________________________________

Presidente Caixa Escolar

ANEXO VII- MODELO DE CONTRATO DE VENDA

CONTRATO N.º 01/2020. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

A  (nome   da   entidade   executora),   pessoa  jurídica  de   direito  público,  com  sede  à   Rua

                                      ,   N.º             ,   inscrita   no   CNPJ  sob  n.º........., representada neste ato pelo(a) Presidente da Caixa Escolar,o(a)Sr.(a) .........................         , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do Fornecedor), situadoàAv.                               , n.º .........   , em (município), inscrita no     CNPJ  sob   n.º              ,  representado por(nome(s) do(s) representante(s)), CPFsobn.º ..........................                                      ,                                                        doravantedenominado(a)CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chama da Públicanº .......................                                       , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas queseguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de educação básica pública, verba oriunda do FNDE/PNAE, para os anos letivos 2019/2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição.

CLÁUSULA SEGUNDA:

O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Cláusula Quarta deste Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA:

O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

CLÁUSULA QUARTA:

Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ ........................                                                 ( ......................................... ).

a)                               O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e das Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação, ou por outra por ela indicada, no local de entrega, consoante anexo desteContrato.

b)                               O preço de aquisição é o preço pago ao fornecedor da agricultura familiar e no cálculo do preço já devem estar incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assimcomo

com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato.

Gênero	Unidade	Quantidade	Periodicidade de Entrega	Preço de Aquisição
				Preço Unitário (divulgado na Chamada Pública)	Preço Total
Valor Total do Contrato

CLÁUSULA QUINTA:

As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão à conta das seguintes dotações orçamentárias:          

Dotação orçamentária:

Valor 11.684,00

CLÁUSULA SEXTA:

O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na Cláusula Quarta, alínea "a", efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior.

CLÁUSULA SÉTIMA:

O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO, está sujeito a pagamento de multa de 2%(dois por cento), mais juros de 0,1%(zero vírgula um por cento) ao dia, sobre o valor da parcela vencida.

CLÁUSULA OITAVA:

O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo estabelecido no § 11 do artigo 45 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013as cópias das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação.

CLÁUSULA NONA:

É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização.

Os produtos alimentícios a serem adquiridos para o alunado do PNAE deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA do Ministério da Saúde – MS e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, conforme art.33, ResoluçãoFNDE n.  26/2013.

Parágrafo único: Os produtos adquiridos poderão ser submetidos a controle de qualidade e inspeção sanitária e os que não atenderem aos parâmentros de qulidade serão rejeitados.

CLÁUSULA DÉCIMA:

O CONTRATANTE, em razão da supremacia do interesse público sobre os interesses particulares poderá:

a)                                 modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos doCONTRATADO;

b)                                 rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do CONTRATADO;

c)                               fiscalizar a execução docontrato;

d)                               aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial doajuste;

Sempre que o CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem restar caracterizada culpa do CONTRATADO, deverá respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas járealizadas.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:

A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:

A fiscalização do presente contrato ficará a cargo do respectivo fiscal de contrato, conselho fiscal da Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislação.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA:

O presente contrato rege-se, ainda, pela Chamada Oúblican.º 01/2019, pela Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009, em todos os seus termos.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA:

Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais.

O contrato poderá ter seu tempo de execução e vigência prorrogados, por igual período, nos limites previstos em Lei. O reajuste visando o equilíbrio econômico-financeiro será determinado pela Entidade Execultora.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA:

As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante Aviso de Recebimento-AR, ou qualquer outro tipo de registro de recebimento transmitido pelas partes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA:

Este Contrato, desde que observada à formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Décima Quinta, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

a)                               por acordo entre aspartes;

b)                               pela inobservância de qualquer de suascondições;

c)                               por quaisquer dos motivos previstos emlei.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA:

O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até                                        de                   de                 .

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA:

É competente o Foro da Comarca de Amargosa para dirimir quiasquer controvérsias que se originar deste contrato.

E, por estarem assim, justos e de acordo, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

                                        Distrito Serrana, Brejões, .....de......2020.

                               Presidente da Caixa Escolar

                                CONTRATADA (Grupo Formal)

                                    1.  Testemunha A

                ______________________________________________

                                     2.  Testemunha B                          

ANEXO IV - MODELO DE PROJETO DE VENDA

NTE_____

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº
I - IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES
1. Nome do Proponente			2. CNPJ
3. Endereço		4. Município/UF
5. E-mail		6. DDD/Fone				7. CEP
8. Nº DAP Jurídica		9. Banco	10. Agência Corrente		11. Conta Nº da Conta
12. Nº de Associados		13. Nº de Associados de acordo com a Lei nº 11.326/2006			14. Nº de Associados com DAP Física
15. Nome do representante legal		16. CPF			17. DDD/Fone
18. Endereço			19. Município/UF
II - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC
1. Nome da Entidade			2. CNPJ			3.Município/UF
4. Endereço						5. DDD/Fone
6. Nome do representante e e-mail				7. CPF
III - RELAÇÃO DE GENEROS
1. Gênero	2. Unidade	3. Quantidade	4. Preço de Aquisição*			5.Cronograma de Entrega dos gêneros
			4.1. Unitário	4.2. Total
OBS: * Preço publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo que consta na Chamada Pública).
Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste Projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.
Local e Data		Assinatura do Representante do Fornecedor			Fone/E-mail:

Unidade Executora Caixa Escolar do Colégio Estadual Edivaldo Boaventura

(UEXCEEB),

CNPJ 02.006.563/0001-12

BREJÕES-BA

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

OBJETO: Chamada Pública n.º 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 e 04/2015.

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS:

1.      Todo o processo da Chamada Pública será realizado pela comissão de licitação da Caixa Escolar do Colégio Estadual Edivaldo Boaventura e os contratos serão assinados entre os fornecedores e o/a presidente da Caixa Escolar (Unidade Escolar), no quantitativo previsto conforme Anexo VII deste edital;

2.      O início da entrega dos produtos deve observar o que diz o cronograma constante no ANEXO V, imediatamente após assinatura do contrato celebrado entre o fornecedor e a unidade escolar. O cronograma de entrega poderá ser reajustado conforme vontade das partes;

3.      Os gêneros alimentícios deverão ser entregues isentos de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas ou outros animais, umidade externa anormal, odor e sabor estranho e enfermidades, como também, deverão ser entregues de acordo com as quantidades especificadas no ANEXO X.

4.      Os gêneros deverão se adequar às seguintes disposições:

a.       Os gêneros deverão ter prazo de validade impresso nas embalagens;

b.      Os gêneros deverão ser de boa qualidade, em perfeito estado de conservação;

c.       Os gêneros deverão ser entregues devidamente embalados, de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local indicado da entrega;

d.      Não serão aceitos gêneros que não atendam às especificações exigidas por Lei;

e.       Os gêneros alimentícios a serem adquiridos para a alimentação Escolar deverão ser de primeira qualidade, além de atender ao disposto na legislação de alimentos estabelecida por seus respectivos serviços de sanidade abaixo:

─       Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa/Ministério da Saúde) ou Anvisas locais ou estaduais;

─       Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa/ Mapa) ou serviços de Inspeção Federal (SIF), Estadual (SIE) ou Municipal (SIM).

5.      Todos os gêneros relacionados abaixo necessitam de apresentação dos certificados correspondentes à avaliação da qualidade dos gêneros que passaram por algum tipo de processamento devem ser analisados pelo Ministério da Saúde, através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e suas instâncias em âmbito Estadual, Regional e Municipal. Todos os gêneros de origem animal, inclusive ovos e mel, necessitam da avaliação sanitária. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) tem a responsabilidade de avaliar sanitariamente esses gêneros. Eles podem ser inspecionados por uma das seguintes instâncias: Serviço de Inspeção Municipal – SIM (permite a comercialização em âmbito Municipal); Serviço de Inspeção Estadual – SIE (permite a comercialização em âmbito Estadual) e Serviço de Inspeção Federal – SIF (permite a comercialização em todo território nacional).

CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS QUANTO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Alimentos Regulamentados pelo MAPA (SIM, SIE ou SIF)	Produtos exclusivamente de origem animal	Carne e derivados
		Leite e derivados
		Ovos e derivados
		Mel e derivados
		Pescado e derivados
Alimentos regulamentados pela ANVISA	Demais alimentos processados	Todos os produtos que passaram por algum tipo de processamento devem ser analisados pelo Ministério da Saúde, através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e suas instâncias em âmbito Estadual, Regional e Municipal
Registro MAPA	Polpas de frutas
	Bebidas em geral não alcoólicas

6.      Cabe aos Fornecedores a troca ou reposição, dentro de 05 (cinco) dias úteis, dos gêneros, que vierem a ser recusados por não se enquadrarem nas especificações e embalagens estipuladas, diferente do cotado no Projeto ou vencido, ou apresentar defeitos ou baixa qualidade, identificado no ato da entrega ou no período de verificação.

7.      O TERMO DE RECEBIMENTO se dará pelo fiscal do contrato da Unidade Executora-Escola e pelo contratado ou seu representante legal, no ato do recebimento, mediante suas assinaturas na própria Nota Fiscal, informando o devido recebimento dos gêneros;

8.      As Certidões extraídas da internet serão entregues na forma original e os demais documentos serão apresentados em cópias autenticadas por Cartório competente (quando enviados pelos correios com aviso de recebimento, qual seja, ar, ou prestador de serviço equivalente), sob pena de inabilitação;

9.      Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitações de documentos” em substituição aos documentos aqui exigidos;

10.  A avaliação dos Projetos será considerada por Núcleo Territorial de Educação;

11.  O Projeto de Venda deverá ser agrupado por Núcleo Territorial de Educação;

12.  Caso haja interesse em participar de mais de um Núcleo Territorial de Educação, deverá encaminhar um Projeto de Venda referente a cada um dos Territórios;

13.  O preço de aquisição dos gêneros alimentícios é o determinado pela Secretaria da Educação, a serem utilizados no Projeto de Venda que constam como Anexo a este Edital, conforme estipulado no § 1º do Art. 29 da Resolução nº 26/2013 e Resolução 4/2015 e que serão apresentados pelos proponentes;

14.  O prazo de execução da entrega dos gêneros alimentícios será de até 100 (cem) dias letivos.

15.  Os contratos serão assinados por todos os representantes legais conforme constem no estatuto social da entidade, com esse fim;

16.  Poderá haver prorrogação dos contratos oriundos desta Chamada Pública, nos limites estabelecidos por Lei;

COMPÕE ESTA CHAMADA PÚBLICA:

1.      Edital

2.      Anexo I: Termo de Referência;

3.      Anexo II: Especificações dos gêneros alimentícios;

4.      Anexo III: Média de preço por Núcleo Territorial de Educação;

5.      Anexo IV: Modelo de Projeto de Venda

6.      Anexo V: Cronograma de entrega por quantidade

7.      Anexo VI: Endereço das Unidades Escolares para entrega da alimentação

8.      Anexo VII: Minuta do Contrato;

9.      Anexo VIII: Cardápio;

10.  Anexo IX: Quantidade de gêneros alimentícios por Núcleo Territorial da Educação

11.  Anexo X: Quantidade de gênero alimentício por unidade escolar

12.  TERMO DE RECEBIMENTO

NTE 09
TERRITÓRIO - VALE DO JIQUIRIÇÁ
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE (kg/pct./maço /Lt./und./)	ESPECIFICAÇÕES	PREÇO
1	ABACAXI	KG	Abacaxi, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$	3,57
2	ABÓBORA	KG	Abóbora, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$	3,60
3	ACHOCOLATADO EM PÓ SEM LEITE	KG	Achocolatado em pó solúvel, preparado com ingredientes sãos e limpo, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos, contendo 01 kg, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico ou embalagem aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.	R$	13,78
4	AIPIM IN NATURA COM CASCA	KG	Aipim    in    natura    com    casca,    de    primeira    qualidade, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$	3,27
5	ALFACE	MAÇO	Alface lisa, de primeira qualidade, folhas verdes, frescas, sem traços de descoloração, ressecamento ou queimaduras. Livres de folhas sujas de terra, isenta de sujidades, parasitos, larvas e resíduos de fertilizantes. Maço pesando no mínimo 400g.	R$	2,53
6	ALHO	KG	Alho, coloração branca ou roxa, parte exterior intacta sem presença de deterioração, perfuração de pragas, dano mecânico ou manchas. Dentes firmes, graúdos e unidos sem polpa exposta. Deve estar fresco isento de substâncias terrosas ou corpos estranhos aderidos a superfície externa.	R$	20,83
7	ARROZ ORGÂNICO PARBOLIZADO	Kg	Arroz orgânico parbolizado, beneficiado, acondicionado em embalagem resistente, saco plástico atóxico, incolor, transparente, com a rotulagem da empresa, termo-soldado, resistente, com capacidade para 5 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.	R$	3,99
8	BANANA DA PRATA	KG	Banana da prata, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$	2,82
9	BANANA DA TERRA	KG	Banana da terra, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$	4,19

10	BATATA DOCE	KG	Batata Doce, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                3,82
11	BETERRABA	KG	Beterraba, de primeira qualidade, in natura, casca firme integra, vermelha ou marrom, sem manchas ou bolores. Polpa integra, rosa púrpura e odor característico. Apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                3,60
12	BROA DE MILHO	KG	Broa de milho, produto composto de farinha de milho amarelo e farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, ovo, creme vegetal, leite em pó, óleo de soja, fibra de trigo e fermento. Isento de sujidades, fungos, parasitos e larvas. Rotulagem com dados de identificação do produto, informações nutricionais, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes.	R$                9,83
13	CAFÉ, TORRADO E MOIDO	KG	Café torrado e moído, tipo 1, tradicional, com certificado de selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem a vácuo laminada ou almofada de polietileno resistente, atóxica, contendo 250 gramas, certificado com selo de pureza ABIC, ou, na ausência deste, laudo de análise do produto ofertado, emitido por laboratório habilitado pela ANVISA ou por laboratório acreditado pelo INMETRO, comprovando a qualidade do produto. Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 04 (quatro) meses a contar da data.	R$             14,48
14	CEBOLA	KG	Cebola, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                3,83
15	CEBOLINHA	MAÇO	Cebolinha, de primeira qualidade, na forma de pé, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Sem lesões de origem físicas ou mecânicas, perfurações ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Maço pesando no mínimo 100g.	R$                2,35
16	CENOURA	KG	Cenoura, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                3,39
17	CHUCHU	KG	Chuchu, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                2,77
18	COENTRO	MAÇO	Coentro, de primeira qualidade, in natura, folhas verdes, frescas, sem traços de descoloração, ressecamento ou queimaduras. Livres de folhas sujas de terra, isenta de sujidades, parasitos, larvas e resíduos de fertilizantes. Maço pesando no mínimo 200g.	R$                2,05
19	COUVE	MAÇO	Couve folha, de primeira qualidade, in natura, folhas verdes escuras, frescas, sem traços de descoloração, ressecamento ou queimaduras. Livres de folhas sujas de terra, isenta de sujidades, parasitos, larvas e resíduos de fertilizantes. Maço pesando no mínimo 400g.	R$                2,38

20	FARINHA DE MANDIOCA	KG	Farinha de mandioca, crua tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.	R$                5,12
21	FARINHA DE TAPIOCA	KG	Farinha de tapioca, natural sem a presença de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos. Livre de umidade e não- empedradas. Não deve ser rançosas ou fermentadas. Rotulagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS.	R$                8,17
22	FEIJÃO CARIOQUINHA	KG	Feijão carioquinha, Tipo 1, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.	R$                7,07
23	FLOCOS DE MILHO	PCT. 500G	Flocos de milho, farinha de milho amarelo flocada, isenta de sujidades, fungos, parasitos e larvas. Rotulagem com identificação dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.	R$                1,63
24	FUBÁ DE MILHO	PCT. 500G	Fubá de milho, produto obtido da moagem do grão de milho são, limpo, isento de matéria terrosa e parasita. Não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.	R$                1,97
25	GOIABA	KG	Goiaba, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                4,13
26	INHAME	KG	Inhame, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                7,06
27	JILÓ	KG	Jiló, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                4,25
28	LARANJA	KG	Laranja, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                2,13

29	LEITE EM PÓ	KG	Leite em pó integral, proteína - mínimo 26 %; Gordura - mínimo 26 %; Umidade - Maximo 3,5 %; Acidez em sólidos não gordurosos - máximo 18 %; Solubilidade - mínimo 98 %. Validade - 12 meses. Embalagem: saco de poliéster aluminizado, rotulado, hermeticamente fechado por termos soldagem, contendo 1 kg do produto. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura e Abastecimento. Selo de inspeção obrigatório (SIF/SIE/SIM). Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.	R$             23,91
30	LIMÃO	KG	Limão, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                3,81
31	MAMÃO FORMOSA	KG	Mamão,   de  primeira  qualidade,  in  natura,  tipo   formosa  e papaia, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                3,03
32	MANGA	KG	Manga, De primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                3,53
33	MANTEIGA	KG	Manteiga, pura com sal. Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente estufadas ou alteradas. Selo de inspeção obrigatório (SIF/SIE/SIM).	R$             34,12
34	MARACUJÁ	KG	Maracujá, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                4,90
35	MAXIXE	KG	Maxixe, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                3,75
36	MEL, DE ABELHA	LT.	Mel de  abelha, Florada Silvestre. Isento  de sujidades, fungos, parasitos e larvas. Rotulagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, informações nutricionais, peso líquido, e de acordo com as Normas ou Resoluções vigentes e/ou Legislação Estadual, regulamentada pela    ADAB    ou    MAPA.    Selo    de    inspeção    obrigatório (SIF/SIE/SIM).	R$             25,33
37	MELANCIA	KG	Melancia, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                1,63
38	MELÃO	KG	Melão, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                3,53

39	MILHO BRANCO, MUNGUNZÁ	PCT. 500G	Milho branco para preparo de mugunzá, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.	R$                3,42
40	MILHO VERDE EM ESPIGA	KG	Milho verde em espiga, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                6,73
41	PEPINO	KG	Pepino, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                2,83
42	PIMENTA	KG	Pimenta, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$             14,45
43	PIMENTÃO	KG	Pimentão, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                4,33
44	POLPA DE ACEROLA	KG	Polpa de acerola, produto integral, não alcoólico e não fermentado. Isento de sujidades, parasitas e larvas. O produto deverá estar em conformidades com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura. A rotulagem deverá estar contendo o nome da fruta, peso líquido, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Obrigatório registro no MAPA.	R$                8,30
45	POLPA DE CACAU	KG	Polpa de cacau, produto integral, não alcoólico e não fermentado. Isento de sujidades, parasitas e larvas. O produto deverá estar em conformidades com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura. A rotulagem deverá estar contendo o nome da fruta, peso líquido, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Obrigatório registro no MAPA.	R$                8,50
46	POLPA DE CAJÁ	KG	Polpa de Cajá, produto integral, não alcoólico e não fermentado. Isento de sujidades, parasitas e larvas. O produto deverá estar em conformidades com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura. A rotulagem deverá estar contendo o nome da fruta, peso líquido, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Obrigatório registro no MAPA.	R$                8,46
47	POLPA DE GOIABA	KG	Polpa de goiaba, produto integral, não alcoólico e não fermentado. Isento de sujidades, parasitas e larvas. O produto deverá estar em conformidades com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura. A rotulagem deverá estar contendo o nome da fruta, peso líquido, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Obrigatório registro no MAPA.	R$                7,67
48	POLPA DE MANGA	KG	Polpa de manga, produto integral, não alcoólico e não fermentado. Isento de sujidades, parasitas e larvas. O produto deverá estar em conformidades com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura. A rotulagem deverá estar contendo o nome da fruta, peso líquido, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Obrigatório registro no MAPA.	R$                7,65

49	POLPA DE MARACUJÁ	KG	Polpa de maracujá, produto integral, não alcoólico e não fermentado. Isento de sujidades, parasitas e larvas. O produto deverá estar em conformidades com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura. A rotulagem deverá estar contendo o nome da fruta, peso líquido, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Obrigatório registro no MAPA.	R$                9,38
50	QUIABO	KG	Quiabo, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isento de sujidades, parasitos e larvas.	R$                4,16
51	REPOLHO	KG	Repolho, de primeira, in natura, folhas formadas (“cabeça”), compacta e consistente ao toque, cortada próximo a superfície do solo, globular-achatados, tamanho e coloração verde claro uniforme. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.	R$                3,92
52	TANGERINA	KG	Tangerina, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                3,57
53	TOMATE	KG	Tomate, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitos e larvas.	R$                4,34
54	XERÉM, MILHO	PCT. 500G	Xerém de milho, milho verde granulado. Isento de sujidades, fungos, parasitos e larvas. Rotulagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, informação nutricional, peso líquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes.	R$                2,84

NTE 09
TERRITÓRIO - VALE DO JIQUIRIÇÁ
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE (kg/pct./maço /Lt./und./)	PREÇO DO FORNECEDOR 1		PREÇO DO FORNECEDOR 2		PREÇO DO FORNECEDOR 3		PREÇO MÉDIO
1	ABACAXI	KG	R$	4,20	R$	4,50	R$	2,00	R$	3,57
2	ABÓBORA	KG	R$	3,80	R$	4,00	R$	3,00	R$	3,60
3	ACHOCOLATADO EM PÓ	KG	R$	12,50	R$	14,85	R$	14,00	R$ 13,78
4	AIPIM IN NATURA COM CASCA	KG	R$	3,50	R$	3,30	R$	3,00	R$	3,27
5	ALFACE	MAÇO	R$	2,50	R$	3,10	R$	2,00	R$	2,53
6	ALHO	KG	R$	21,50	R$	22,00	R$	19,00	R$ 20,83
7	ARROZ ORGÂNICO PARBOLIZADO	Kg	R$	3,89	R$	4,23	R$	3,85	R$	3,99
8	BANANA DA PRATA	KG	R$	3,95	R$	2,60	R$	1,90	R$	2,82
9	BANANA DA TERRA	KG	R$	5,18	R$	3,90	R$	3,50	R$	4,19
10	BATATA DOCE	KG	R$	4,25	R$	4,20	R$	3,00	R$	3,82
11	BETERRABA	KG	R$	3,99	R$	3,00	R$	3,80	R$	3,60
12	BROA DE MILHO	KG	R$	8,00	R$	9,99	R$	11,50	R$	9,83
13	CAFÉ, TORRADO E MOIDO	KG	R$	6,50	R$	18,95	R$	18,00	R$ 14,48
14	CEBOLA	KG	R$	3,00	R$	4,50	R$	4,00	R$	3,83
15	CEBOLINHA	MAÇO	R$	2,50	R$	2,70	R$	1,85	R$	2,35
16	CENOURA	KG	R$	3,50	R$	3,68	R$	3,00	R$	3,39
17	CHUCHU	KG	R$	3,31	R$	2,90	R$	2,10	R$	2,77
18	COENTRO	MAÇO	R$	2,20	R$	2,10	R$	1,85	R$	2,05
19	COUVE	MAÇO	R$	2,80	R$	1,85	R$	2,50	R$	2,38
20	FARINHA DE MANDIOCA	KG	R$	5,00	R$	5,50	R$	4,85	R$	5,12
21	FARINHA DE TAPIOCA	KG	R$	8,00	R$	7,50	R$	9,00	R$	8,17
22	FEIJÃO CARIOQUINHA	KG	R$	8,00	R$	6,30	R$	6,90	R$	7,07
23	FLOCOS DE MILHO	PCT. 500G	R$	1,78	R$	1,50	R$	1,60	R$	1,63
24	FUBÁ DE MILHO	PCT. 500G	R$	1,95	R$	1,97	R$	2,00	R$	1,97
25	GOIABA	KG	R$	3,99	R$	4,40	R$	3,99	R$	4,13
26	INHAME	KG	R$	6,00	R$	6,59	R$	8,58	R$	7,06
27	JILÓ	KG	R$	4,00	R$	3,95	R$	4,80	R$	4,25
28	LARANJA	KG	R$	1,10	R$	2,30	R$	3,00	R$	2,13
29	LEITE EM PÓ	KG	R$	24,93	R$	23,50	R$	23,30	R$ 23,91
30	LIMÃO	KG	R$	3,42	R$	4,00	R$	4,00	R$	3,81
31	MAMÃO FORMOSA	KG	R$	3,10	R$	2,50	R$	3,50	R$	3,03
32	MANGA	KG	R$	3,90	R$	3,50	R$	3,20	R$	3,53
33	MANTEIGA	KG	R$	35,00	R$	31,00	R$	36,36	R$ 34,12
34	MARACUJÁ	KG	R$	4,20	R$	5,50	R$	5,00	R$	4,90
35	MAXIXE	KG	R$	2,50	R$	3,99	R$	4,75	R$	3,75
36	MEL, DE ABELHA	LT.	R$	20,00	R$	30,00	R$	25,99	R$ 25,33
37	MELANCIA	KG	R$	1,98	R$	1,80	R$	1,10	R$	1,63
38	MELÃO	KG	R$	5,20	R$	2,60	R$	2,80	R$	3,53
39	MILHO BRANCO, MUNGUNZÁ	PCT. 500G	R$	4,50	R$	2,35	R$	3,40	R$	3,42
40	MILHO VERDE EM ESPIGA	KG	R$	7,01	R$	6,99	R$	6,20	R$	6,73
41	PEPINO	KG	R$	2,99	R$	3,50	R$	2,00	R$	2,83
42	PIMENTA	KG	R$	13,14	R$	4,20	R$	26,00	R$ 14,45
43	PIMENTÃO	KG	R$	5,50	R$	4,00	R$	3,50	R$	4,33
44	POLPA DE ACEROLA	KG	R$	8,00	R$	8,90	R$	8,00	R$	8,30
45	POLPA DE CACAU	KG	R$	9,51	R$	8,00	R$	8,00	R$	8,50
46	POLPA DE CAJÁ	KG	R$	8,68	R$	8,00	R$	8,70	R$	8,46
47	POLPA DE FRUTA	KG	R$	7,50	R$	8,90	R$	8,00	R$	8,13

48	POLPA DE GOIABA	KG	R$              7,84	R$              7,40	R$              7,78	R$ 7,67
49	POLPA DE MANGA	KG	R$              7,78	R$              7,40	R$              7,78	R$ 7,65
50	POLPA DE MARACUJÁ	KG	R$              9,17	R$              9,00	R$              9,98	R$ 9,38
51	QUIABO	KG	R$              4,05	R$              4,42	R$              4,00	R$ 4,16
52	REPOLHO	KG	R$              4,14	R$              3,50	R$              4,12	R$ 3,92
53	TANGERINA	KG	R$              3,20	R$              4,04	R$              3,46	R$ 3,57
54	TOMATE	KG	R$              4,33	R$              4,70	R$              4,00	R$ 4,34
55	XERÉM, MILHO	PCT. 500G	R$              2,31	R$              2,00	R$              4,20	R$ 2,84
	TOTAL PRODUTOS	54
	COTAÇÃO COMPLETA	54
	% COMPLETO	100%

ANEXO IV: MODELO DE PROJETO DE VENDA

MODELO PROPOSTO PARA OS GRUPOS FORMAIS NTE

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO UNIDADE ESCOLAR/PNAE
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020.
I –IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES
GRUPO FORMAL
1.Nome do Proponente							2. CNPJ
3.Endereço							4.Município/UF
5. E-mail				6.DDD/Fone						7. CEP
8.Nº DAPJurídica		9. Banco		10.Agência			11.Nº da Conta
12.Nº de Associados		13.Nº de Associados de acordo com a Lei nº 11.326/2006					14.Nº de Associados com DAP
15.Nome do representante legal				16. CPF						17.DDD/Fone
18.Endereço								19.Município/UF
20. Nome do representante legal				21. CPF						22.DDD/Fone
23.Endereço							24.Município/UF
II-IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC
1.     Nome da Entidade CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL EDIVALDO BOAVENTURA				2.     CNPJ Nº 02.006.563/0001-12						3.     Município/UF BREJÕES - BA
4.     Endereço AVENIDA GETÚLIO VARGAS S/N DISTRITO SERRANA (KM CEM) BREJÕES, BAHIA.										5.     DDD/Fone (73) 35422102
6.     E-mail do representante legal Ceeb.brejoes@educacao.ba.gov.br										7.     CPF 71066250510
III- RELAÇÃODEPRODUTOS
1.Produto	2.Unidade		3.Quantidade		4.Preço de Aquisição*						5.Cronograma de Entregados produtos
					4.1.Unitário	4.2.Total
ALHO	Kg		01
ABÓBORA	Kg		05
BATATA DO DOCE	Kg		18
CENOURA	Kg		10
CEBOLA	Kg		12
CHUCHU	Kg		06
AIMPIM	Kg		14
COENTRO	Maço		06
PIMENTÃO	Kg		01
CAFÉ EM PÓ	Kg		01
TOMATE	Kg		15
GOIABA	Kg		28
MARACUJÁ	Kg		25
OBS:* Preço publicado no Edital Nº 01/2020. (o mesmo que consta na Chamada Pública).
Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste Projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento. .
Local e Data			Assinaturas dos Representantes do Grupo Formal						Fone/E-mail: