Educação Patrimonial e Artística (EPA)

 O que  é                                                                                               

O projeto Educação Patrimonial e Artística (EPA), desenvolvido na rede estadual de ensino desde 2012. Trata-se de experiências em políticas culturais com a juventude estudantil, para avivar o debate e incrementar as práticas culturais nos campos da história, da arte, do patrimônio, da juventude e da democratização desses saberes e dos espaços históricos, com vistas à identificação do patrimônio baiano, a preservação da memória cultural e a apropriação do conhecimento da história cultural baiana. A partir do EPA, pretende-se incrementar o desenvolvimento de ações essenciais para o exercício do direito à cultura, para a defesa dos valores históricos, artísticos e estéticos, para a formação de uma nova mentalidade cultural.

A compreensão do patrimônio cultural possibilita o entendimento do tempo passado, presente e futuro; dos homens, da nação e do mundo da vida, permitindo uma definição ou escolhas das experiências significativas – os acontecimentos culturais relevantes, os monumentos, os lugares (a escola, a casa, o bairro, a praça, a rua, a cidade, o estado, o país, o universo), as paisagens, os personagens, as artes, as canções, as danças ... – que devem se constituir como parte de nossa memória (história cultural), entendida como meio de pensar e viver a vida presente. A educação patrimonial permite-nos o conhecimento de si, do outro e do mundo, assim como a “valorização” do patrimônio histórico e artístico e das manifestações culturais. Sendo assim, ele nos possibilita, ainda, entender os problemas e as belezas de nossa sociedade, a nossa experiência cotidiana individual e social.

 Objetivos                                                                                                              

·         Entender que a educação não pode estar dissociada da história, da memória, da cultura e do seu patrimônio que estão intrinsecamente associados à experiência da vida cultural e educativa.

·         Estabelecer os elos com o nosso tempo, a história e a cultura, os lugares e as interações entre os indivíduos e as gerações, possibilitando a compreensão das questões ligadas ao pertencimento, às distintas expressões da diversidade estética e das identidades e manifestações culturais.

·         Identificar o patrimônio como uma das possibilidades de interpretação de nossa história cultural.

·         Entender a dimensão patrimonial como prática cultural possibilita uma compreensão dos tipos de patrimônio e dos seus múltiplos sentidos e significados.

·         Compreender a importância das diferentes linguagens artísticas para o entendimento das experiências cotidianas e, portanto, das práticas e aventuras patrimoniais e culturais.

·         Aprimorar a estética do olhar, por meio da fotografia e de imagens, para o exercício das formas de percepção da vida cultural que nos rodeia e dos distintos tipos de patrimônios culturais.

·         Entender as distintas linguagens artísticas (visual, fílmica, literária, musical, coreográfica, entre outras) como parte do nosso patrimônio cultural.

·         Vivenciar a experiência do belo e do lúdico nas escolas estaduais e na sociedade baiana.

·         Garantir a apropriação do conhecimento histórico e do patrimônio cultural.

 Operacionalização                                                                                              

O EPA ocorre em 3 fases: 1) as aventuras patrimoniais, sob a forma de gincanas escolares, para a “caça” aos distintos tipos de patrimônio nos diversos contextos. Essa é a fase mais importante, onde o princípio primordial é a prática da pesquisa escolar no campo patrimonial, sendo o universo estudantil o ponto de partida para a identificação dos sentidos e significados atribuídos aos distintos patrimônios (a escola, a rua, os becos, o casario, a fonte, o bairro, as matas, as águas, o município e, em especial, a sua gente, os animais), utilizando-se da fotografia, da argumentação lógica, das experiências vividas e das histórias de vida das distintas gerações como técnica para o exercício da apreensão deste universo material e simbólico; 2) apresentações das aventuras patrimoniais nos 27 NTE, com a exposição dos álbuns com registros e diagnósticos dos olhares fotográficos sobre o patrimônio artístico e cultural baiano; 3) a realização da Mostra do EPA no 6º Encontro Estudantil da Rede Estadual: ciência, arte, esporte e cultura, na cidade de Salvador, com a participação das equipes dos estudantes e seus álbuns patrimoniais selecionados nos 27 Núcleos Territoriais de Educação.

Para a sua realização, faz-se necessário o desenvolvimento das seguintes ações e estratégias em suas distintas instâncias:

1.  Cursos formativos para apreensão das noções patrimoniais e de fotografia, visando revitalizar as ações dos professores, coordenadores e estudantes, para atuarem no projeto EPA. Os referidos cursos objetivam a socialização e difusão dos conhecimentos históricos e culturais.

2.  A difusão do projeto e a sensibilização nas escolas são imprescindíveis para a adesão ao EPA e a socialização das práticas de identificação e de preservação patrimonial, sob a ótica estudantil, como eixo estruturante no processo educativo, para a formação de nova mentalidade cultural.

3.  As oficinas com leituras e noções patrimoniais e fotográficas, assim como a visitação dos patrimônios para estimular a busca e o levantamento dos distintos patrimônios, com o objetivo de apreensão e a democratização dos saberes culturais de cada localidade.

4.  A instituição da comissão organizadora e da comissão julgadora nas escolas; a constituição das equipes estudantis de “caça-patrimônios”; a realização dessas aventuras patrimoniais, sob a forma de gincanas escolares; a criação de álbum com as fotografias selecionadas e a pesquisa coletada em campo (máximo 10 páginas com

imagens e textos, totalizando 20 laudas); a seleção do álbum que representará a escola nas territoriais; a inscrição do mesmo nos Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

5.  A instituição da comissão organizadora e julgadora nos NTE, a pré-seleção dos álbuns patrimoniais, a apresentação/exposição das Aventuras Patrimoniais nos NTE, a seleção desses álbuns nas mostras territoriais, e, posteriormente, a inscrição do álbum selecionado na Secretaria da Educação, em conformidade com as orientações sobre o quantitativo de álbuns por NTE, conforme gráfico.

6.  Na etapa no órgão central, a Mostra do EPA não possui caráter classificatório e/ou eliminatório.

7.  Nas distintas fases, somente poderão participar do Projeto Educação Patrimonial e Artística, os estudantes matriculados da rede pública estadual que estejam cursando do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio e equivalentes (Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional, entre outros).

8.  As Aventuras Patrimoniais são organizadas pelo grupo de estudantes, composto de até 05 (cinco) componentes. Os professores podem contribuir para aprimorar, mas a liberdade de criação e participação compete apenas aos estudantes.

9.  É de responsabilidade dos NTE a garantia das condições de operacionalização dos Encontros Territoriais, tendo em vista que cabe ao órgão central apenas a descentralização dos recursos, com base no plano de ação aprovado.

10.  Não será possível a substituição de estudantes em caso de ausência de algum componente.

11.  Os Núcleos Territoriais devem enviar, por meio dos professores articuladores dos projetos artísticos, o relatório das atividades realizadas pelas escolas (número de escolas, estudantes envolvidos e quantidade de álbuns por escolas) para a Secretaria da Educação; assim como das atividades desenvolvidas nas mostras territoriais.

12.  Para as inscrições nas fases, escolar, territorial e estadual, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a.       Ficha de inscrição do estudante.

b.      Ficha de inscrição da equipe.

c.       02 (duas) vias do Termo de autorização dos pais ou responsáveis para menores de idade (em caso de menores de 18 anos).

d.      02 (duas) cópias do RG do estudante e 2 (duas) cópias do RG do responsável.

e.       Termo de responsabilidade autoral (individual).

f.        Termo de autorização para uso da obra, imagem e voz (individual).

g.       Comprovante de matrícula ou atestado de escolaridade (atualizado, assinado e carimbado pelo (a) gestor (a) escolar).

h.      Enviar o álbum do EPA (quantidade descrita no gráfico).

i.        03 (três) cópias de CD com fotos e arquivo da obra (álbum) no formato DOC (Word).

As fichas e termos devidamente atualizados deverão seguir, necessariamente, o padrão estabelecido e de acordo com a identidade visual das marcas dos Projetos Artísticos, EPA, Educar para Transformar e Secretaria da Educação.

13.  A premiação na fase escolar e territorial deverá obedecer a natureza do projeto e os recursos descentralizados. Já na fase estadual, a premiação será uma câmera fotográfica para cada obra premiada, num total de 29 premiações.

14.  Solicita-se, ainda, cautela na escolha dos materiais utilizados nas obras de arte, pois é necessário evitar os problemas relacionados à fragilidade e a degradação em função da utilização de materiais que não resistem a temporalidade e aos percalços do trajeto das mesmas.

15.  As fotografias deverão ser inéditas e produzidas pelos estudantes. Caso seja utilizada alguma foto histórica é necessário registro informando a fonte, a autorização e/ou referência ao Domínio Público (www.dominiopublico.gov.br).

16.  As equipes de articuladores dos projetos artísticos de cada NTE deverão ser constituídas de professores efetivos das seguintes áreas de conhecimento (Arte, Língua Portuguesa e Humanas). Tais professores devem ter afinidade com os projetos artísticos, interesse, compromisso, disposição de tempo e competência, também, para lidar com as questões de juventude.

São atribuições desses professores a apropriação e a difusão dos saberes artísticos e culturais, participando das distintas fases de desenvolvimento dos projetos, desde os processos formativos às culminâncias escolares, territoriais e estadual, bem como a operacionalização dos processos que envolvem todas as fases, durante o ano letivo. Em cada fase, faz-se necessária a elaboração do plano de ação das culminâncias escolares e territoriais, a realização das atividades, os orçamentos e a sistematização dos relatórios, que competem, ainda, aos articuladores, juntamente aos coordenadores e diretores dos NTE.

Cada NTE deverá propiciar o acompanhamento dos estudantes, com um professor responsável pela atenção aos mesmos e aos procedimentos (cursos preparatórios, participação em eventos, traslados, prestação de contas, devolução de passagens) que envolvem esse acompanhamento.

17.  Serão desclassificados os estudantes e/ou equipes que não apresentarem as condições requeridas neste documento e em conformidade com o cronograma pré- estabelecido pela Secretaria da Educação. Serão desclassificadas, ainda, na fase

estadual, as equipes em que os NTE não consigam se responsabilizar pela garantia das condições de deslocamento dos estudantes

18.  A culminância estadual do EPA acontecerá no 6º Encontro Estudantil da Rede Estadual: ciência, arte, esporte e cultura, conforme expresso no cronograma dos projetos estruturantes.

19.  Todo contato com o órgão central deve ser mantido por meio de ofício, email institucional ou correios.

Recursos Humanos

Recursos Materiais

·         100 professores, sendo 5 de cada NTE. ·         05 professores especialistas em patrimônio e fotografia para o curso de formação dos professores organizadores dos projetos na rede. ·         05 jurados para as pré-seleções (territorial). ·         07 jurados para as culminâncias (territorial). ·         05 professores especialistas em patrimônio e fotografia para o curso preparatório dos estudantes finalistas do EPA. ·         1 artista convidado. ·         05 monitores para o acompanhamento dos finalistas.

·         Descentralização de recursos para as escolas e para os NTE (aquisição de materiais diversos). ·         Serviços de produção para as culminâncias territoriais e estadual. ·         Passagens e hospedagens para curso de formação, curso preparatório e para as culminâncias. ·         Espaços para a realização das Aventuras Patrimoniais (escolas, centros de cultura, teatros, museus, tendas, praças, etc.).

 Público-alvo                                                                                                         

O projeto EPA é desenvolvido nas escolas exclusivamente para os estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio e equivalentes (Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional). Envolvem, na condição de orientadores, os professores de História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Arte, Língua Portuguesa e Literatura, os artistas locais, os NTE e técnicos da Secretaria da Educação.

 Adesão                                                                                                                   

As escolas deverão enviar os termos de adesão ao NTE, estas devem encaminhar, por e-mail, a relação das escolas de sua jurisprudência que irá desenvolver o distinto projeto cultural, com as informações necessárias para a descentralização de recursos (nome da escola, município, código do MEC e os nomes dos projetos) e, posteriormente, encaminhar os referidos termos por malote ou sedex, assim como os relatórios com os dados referentes à implantação do projeto e a produção artística estudantil, para a Secretaria da Educação. Os NTE devem encaminhar os relatórios com os dados sobre a execução da produção artística nas escolas e a realização da etapa territorial.

No que tange aos direitos autorais, a obra de arte (patrimonial) estudantil é de domínio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o uso da obra, imagem e voz, podendo a mesma ser transmitida e reexibida em qualquer tempo pelos meios de comunicação dessa Secretaria e de outras instituições governamentais, em publicações, TV, internet e em outras mídias e tecnologias (CD, DVD, MD).

 Distribuição de escolas por NTE x projetos artísticos: EPA                             

                    Contatos da equipe dos Projetos Artísticos e culturais na Rede    

 Educação Patrimonial e Artística (EPA)                                                       

Superintendência de Políticas para a Educação Básica – SUPED Diretoria de Currículo e Inovações Pedagógicas - DIRC Coordenação de Projetos Intersetoriais - CPI

Coordenadora: Maria Ivanilde Ferreira Nobre

E-mail: mariaivanilde.nobre@educacao.ba.gov.br, erida.santos@educacao.ba.gov.br, elainesouza.silva@educacao.ba.gov.br, francine.torres@educacao.ba.gov.br, lenildes.moreira@educacao.ba.gov.br, lorena.lisboa@educacao.ba.gov.br, nadjane.moraes@educacao.ba.gov.br, sandra.xavier@educacao.ba.gov.br

Tel.: (71) 3115-9004