Mais educação

COLÉGIO ESTADUAL EDIVALDO BOAVENTURA

RELATÓRIO DO 1º ENCONTRO FORMATIVO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

O Encontro teve inicio no dia 29 de agosto de 2012 ás 8h e trinta minutos com a finalidade de promover formação e orientação na perspectiva de construção de uma política de Educação Integral a partir das escolas inseridas nos Programas Mais educação e Ensino Médio Inovador no ano de 2012 e o término no dia 30 de agosto às 17 horas.

O evento tratou das questões relativas a educação integral, pois, num contexto em que grande parcela da população é carente das necessidades básicas essenciais como alimentação, saúde, educação, etc. A educação integral vem como uma alternativa de inclusão social.

“ O que caracteriza  a educação integral é o reconhecimento da necessidade  ampliar e qualificar o tempo escolar, superando o caráter parcial e limitado que as poucas horas diárias proporcionam, em estreita associação com o reconhecimento das múltiplas dimensões que caracterizam os seres humanos” (MOLL, 2009).

A abertura do evento contou com uma breve apresentação cultural com músicas da MPB, em seguida formou – se a mesa institucional com os diversos representantes da Secretária da Educação onde em seus pronunciamentos fizeram um histórico da educação integral e a importância no processo de inclusão e resgate dos adolescentes que vivem em situações de risco bem como, a melhoria da aprendizagem através da introdução de atividades diversificadas no turno oposto ás aulas regulares.  

O Secretario da Educação Osvaldo Barreto Também compareceu ao evento e em seu pronunciamento falou sobre as ações da secretaria no sentido de fortalecer o ensino público da Bahia, citou o Serviço de Atendimento Cidadão da Educação “SAC educação” como um mecanismo de apoio ao servidor da educação no sentido de ser melhor atendido no requerimento de seus direito e maior agilidade nos processos, ressaltou também o esforço em oferecer meios de ampliação do tempo do aluno na escola por meio de programas como Mais Educação e Ensino Médio Inovador e concluiu seu discurso falando sobre a estruturação dos projetos para que as unidades escolares possam executar com melhores condições.

Foi apresentada a experiência de uma escola de Feira de Santana situada em uma localidade periférica, que já tem o programa mais educação onde os alunos fizeram apresentação de caratê, os quais foram premiados no campeonato baiano, os 07 participantes conquistaram 09 medalhas, exemplo de que quando tem oportunidade bons frutos são colhidos houve também a apresentação de percussão feita por alunos “especiais” oriundos do conjunto prisional de Feira de Santana.

Outras discussões importantes abordadas foram os projetos: Um gestar em cada escola, bolsa família, transparência na escola. Onde, de forma apressada por conta do tempo, foi explanado a importância dos projetos para a estruturação da escola e desenvolvimento das atividades regulares e a ampliação do tempo do aluno na escola.

No dia 30\08 foi dado continuidade as atividade do curso com os representantes das unidades escolares divididos em dois grupos: um com os representantes do Ensino Médio Inovador e o outro com os representantes do Mais Educação. Nós representantes do Programa Mais Educação trabalhamos com as questões pedagógicas e todo o processo de implantação, execução, bem como as questões financeiras.

O Mais Educação é um programa que tem como instrumentos legais o Decreto 7083\2010 e a resolução nº 21\2012 do Ministério da Educação, deve priorizar os alunos cadastrados no Programa bolsa família organizados em turmas que além das cinco aulas regulares deve ter uma ampliação de mais duas aulas no turno oposto com atividades diversificadas, as quais são escolhidas pela unidade escolar no momento que fez a inscrição da escola no programa.

Os objetivos do programa são: melhoria da aprendizagem, melhoria das avaliação externa, proteção social, ampliação do tempo de aprendizagem, fortalecimento da cultura e dos saberes locais;

Os recursos deverão ser gastos com o ressarcimento dos monitores, compra de kits, pequenos reparos. E os recursos para a alimentação virão através do PNAE.

A infraestrutura para execução do programa deve se buscar apoio a nos diversos órgãos da SEC da Educação como cozinheira e merendeira na SUDEP

As atividades estão divididas em dez macrocampos dos quais a unidade escolar poderá escolher no máximo seis atividades;

Todos os macrocampos perpassam pelo PPP

A prestação de contas do programa deve ser anual e obedecer ao que determina a resolução nº03\2010.

Os recursos recebidos devem ser programados para seis meses e as escolas contempladas em 2012 receberam um adicional para mais quatro meses sem precisar fazer novo cadastro.

Sempre que houver necessidade de alterar ou modificar o que foi programado deve ser devidamente justificado através de documentação.

Houve uma brilhante apresentação dos alunos do Programa Mais Educação de uma escola de Feira de Santana, encenando a peça teatral intitulada “Alice no Nordeste das Maravilhas” onde se pode perceber o belíssimo resultado do programa no desenvolvimento daquelas crianças. E com um breve momento de discussão e questionamentos a cerca do programa o encontro foi finalizado.  

Mais Educação

O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.

Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas.

As atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios, nos 27 estados para beneficiar 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5 mil escolas, 126 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal com o atendimento previsto a 1,5 milhão de estudantes, inscritos pelas redes de ensino, por meio de formulário eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC).  Em 2010, a meta é atender a 10 mil escolas nas capitais, regiões metropolitanas - definidas pelo IBGE - e cidades com mais de 163 mil  habitantes, para beneficiar três milhões de estudantes.

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.