EDITAL-MATRIZ (AQUISIÇÕES) 01/2019 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDITAL-MATRIZ (AQUISIÇÕES)
001/2019
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PREÂMBULO
1. Regência legal:
Esta licitação
obedecerá os princípios constitucionais da legalidade, moralidade,
impessoalidade, publicidade e da eficiência, de forma a atender as exigências
da Lei Geral de Licitações, Leino 8.666/93, bem como, legislação específica
pertinente ao objeto licitado.
2. Processo administrativo: 01/2019
3.
CAIXA ESCOLAR: COLÉGIO ESTADUAL
EDIVALDO BOAVENTURA
4. Modalidade/número de ordem: 5.
Tipo de Licitação:
(X) Convite nº 01/2019 ( X ) Menor Preço (
) Por item
( ) Por lote
(X) Global
6. Objeto da licitação:
Aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar.
7. Regime de execução/fornecimento:
(X) Aquisição com
fornecimento ( ) único (X) parcelado
8. Recursos financeiros:
Os recursos para o
objeto acima descrito estão assegurados e são originários do PNAE/UEx Caixa
Escolar
9. Prazo para assinatura do contrato ou retirada do
instrumento equivalente:
03 (três) dias, após
convocação, podendo ser prorrogado a critério do presidente da Caixa Escolar,
mediante justificativa.
10. Local, dia e hora da sessão pública da licitação.
Endereço: Sala da
direção do Colégio Estadual Edivaldo Boaventura Avenida Getúlio Vargas s/n
Distrito Serrana (Km Cem) Município de Brejões -BA
Data: 19 de setembro Horário: 9h
11. Interstício para o recebimento das propostas:
(X) 07 dias úteis
[convite]
( ) 15 dias corridos [tomada de preços]
12. Sumário: (NOTA: os elementos assinalados são
obrigatórios, os demais dependem do caso concreto)
PARTE I –
PROPOSTAS
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(
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ü
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)
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SEÇÃO I.
Especificações para elaboração da proposta de preços
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(
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ü
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)
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SEÇÃO II. Termo de Referência do
objeto da licitação
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(
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ü
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)
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SEÇÃO III. Orçamento estimado em
planilha
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PARTE
II – HABILITAÇÃO
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(
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ü
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)
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SEÇÃO I.
Documentos de Habilitação
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(
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ü
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)
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SEÇÃO II. Certificado de Registro
Cadastral CRC/CRS
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PARTE III –
CRITÉRIOS ESPECÍFICOS
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(
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ü
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)
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SEÇÃO I. Amostras/demonstração de
compatibilidade
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(
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)
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Sim
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(
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x
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)
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Não
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(
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ü
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)
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SEÇÃO II. Participação de empresas
reunidas em consórcio
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(
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)
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Sim
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(
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x
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)
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Não
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( ✓ )
SEÇÃO III. Participação de cooperativas de trabalho
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( )Sim
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||||||
( x ) Não
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PARTE
IV – DISPOSIÇÕES GERAIS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
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(
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ü
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)
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Título
I – Dos Princípios
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(
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ü
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)
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Título
II – Dos Impedimentos
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(
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ü
|
)
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Título III- Das Propostas e dos
Documentos de Habilitação
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(
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ü
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)
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Título IV – Do Procedimento da
Licitação
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(
|
ü
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)
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Título
V – Dos Contratos
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|||
(
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ü
|
)
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Título
VI – Das Penalidades
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(
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ü
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)
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Título VII – Da Revogação e Anulação
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(
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ü
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)
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Título
VIII – Do Foro
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PARTE V – MODELOS PADRONIZADOS DOS
ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL
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(
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ü
|
)
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Anexo I.
Descrição da Proposta de Menor Preço
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(
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ü
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)
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Anexo II. Declaração de Elaboração
Independente de Proposta
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(
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ü
|
)
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Anexo
III. Qualificação Técnica
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(x) III – 1. Comprovação de Aptidão
para o Desempenho
(x) III – 2.
Declaração de Ciência dos Requisitos Técnicos
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(
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ü
|
)
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Anexo IV –
Declaração de Proteção do Trabalho do Menor
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(
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ü
|
)
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Anexo V – Declaração de Enquadramento
(exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte).
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(
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ü
|
)
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Anexo VI – Declaração Negativa de
Vínculo
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DEMAIS ANEXOS
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(
|
ü
|
)
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Anexo VII – Modelo de Procuração
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(
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ü
|
)
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Anexo VIII – Modelo de petição de
impugnação/recurso
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(
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ü
|
)
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Anexo IX – Minuta de Contrato
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Segue o Link do edital completo em anexo.
Edital 001/2019 - Alimentação Escolar
CARTA
CONVITE Nº. 01/2019
Caixa Escolar do Colégio Estadual Edivaldo Boaventura
MODALIDADE:
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CARTA CONVITE Nº 01 /2019
CÓDIGO DA ESCOLA
29223687
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OBJETO
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Contratação de empresa para fornecer Gêneros
Alimentícios para Merenda Escolar, visando atender ao Colégio Estadual
Edivaldo Boaventura no município de Brejões
– Ba, conforme Edital e Anexos.
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DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES
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19 de setembro
de 2019
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HORÁRIO
|
9
horas
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TIPO
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Menor Preço Global
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LOCAL
|
Colégio Estadual Edivaldo
Boaventura
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FONE
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(73) 35422102
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INTERESSADO
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Caixa Escolar do Colégio Estadual Edivaldo Boaventura
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OBSERVAÇÃO
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O Edital poderá ser solicitado
até o dia 18 de setembro de 2019, até
o horário das 17h, através do e-mail ceeb.brejoes@educacao.ba.gov.br
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CARTA CONVITE Nº. 01/2019 – UNIDADE
EXECUTORA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL EDIVALDO BOAVENTURA
Segue o Link do edital completo em anexo.
CARTA CONVITE Nº 01/2019
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